Secretário de Finanças de Chapadão do Sul palestra durante 2º Congresso dos Municípios

O secretário de Finanças de Chapadão do Sul e presidente do Confaz/MS (Conselho Nacional de Política Fazendária), Itamar Mariani, participou como palestrante no 2º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, que termina nesta quarta-feira (06) Campo Grande. Especialista em gestão pública, ele compartilhou sua experiência sobre temas como Estrutura Administrativa, Planejamento Orçamentário, Planejamento Financeiro e o encerramento de um ciclo de mandato.

Ao longo de 17 anos à frente da pasta de Finanças no município, Mariani se destacou pela implementação de tecnologias que transformaram Chapadão do Sul em referência estadual no uso de softwares na gestão pública. Sua atuação atraiu a atenção de diversas prefeituras, que buscam a cidade para intercâmbio de boas práticas tecnológicas.

O evento, que começou na última segunda-feira (4), foi marcado por uma análise do cenário econômico de 2023, especialmente no que diz respeito à crise financeira que afetou muitos municípios no ano passado. Na abertura, Valdir de Souza Júnior (PSDB), presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), lembrou o contexto da criação do congresso. “Esse é o segundo Congresso dos Municípios de MS, ele foi criado há exatamente um ano atrás, em um dos momentos mais difíceis que nós enfrentamos: a crise financeira”, afirmou, destacando que o evento agora tem um novo formato, além de ser uma oportunidade para dar as boas-vindas aos novos gestores.

O presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro (PP), também marcou presença e aproveitou a oportunidade para orientar os prefeitos sobre as finanças municipais. “Essa é a essência da gestão. Vivemos agora um momento de festa, mas o grande segredo é uma linguagem bem simples: gastar menos com a máquina e mais com a população”, disse Claro, reforçando a importância de uma gestão eficiente.

Em 2023, Mato Grosso do Sul enfrentou uma situação preocupante, com 37 municípios no “vermelho” financeiro. Apesar de um crescimento de 10% nas receitas primárias no primeiro semestre, as despesas aumentaram 21%, resultando em um déficit de 61% para as prefeituras. Diante deste cenário, a mobilização dos prefeitos foi intensificada, com a Assomasul convocando uma ação nacional em defesa da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 25/2022, que propõe o acréscimo de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a liberação de emendas parlamentares para mais de 2.600 cidades em todo o Brasil.

Valdir de Souza Júnior explicou ainda a desigualdade na distribuição dos recursos tributários, mencionando que, embora os municípios sejam responsáveis pela maior parte das folhas salariais, a arrecadação municipal representa apenas uma fração do total dos impostos recolhidos no Brasil. “Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado”, afirmou.

A situação financeira precária também gerou uma preocupação entre os prefeitos, com a falta de repasses federais, como as emendas parlamentares, dificultando ainda mais a execução de serviços essenciais. “A gente vem pedir para que o governo federal pague as emendas parlamentares federais. Nesse mesmo período do ano passado, apenas 88 municípios não tinham recebido. Hoje são 2.600 que não receberam no Brasil. Queremos a antecipação das emendas previstas para outubro e, assim, conseguir pagar setembro para não pararmos os serviços”, disse Valdir, ressaltando a urgência da questão.

Em um cenário de dificuldades financeiras, os municípios, especialmente os de menor porte, mais dependentes do FPM e do ICMS, podem ser forçados a adotar medidas drásticas. “Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS”, concluiu, apontando a necessidade urgente de uma ação mais eficaz do governo federal para garantir a continuidade dos serviços à população.

Fonte: chapadensenews