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Tramitam na ALEMS oito matérias propostas de autoria do Poder Executivo, todas seguem todos para análise da Comissão de Constituição.
Ficou definido que esse limite permanecerá válido até que o Congresso aprove uma legislação nesse sentido Em votação (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...
Durante a 16ª sessão ordinária, que foi antecipada e ocorreu nesta sexta-feira (24), o vereador Doutor Paulo Veron apresentou suas indicações, solicitando: a realização de instalação...
O projeto conta com 15 cursos na modalidade EAD O curso estará disponível na próxima sexta-feira, dia 24 de maioO TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado...
As propostas seguem agora para votação em plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu,...
O Projeto de Lei 103 de 2024 aumenta em 6% o salário dos servidores do Poder Judiciário Na sessão ordinária os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
O projeto visa amparar não apenas as mães de estudantes da rede pública estadual A medida consta no Projeto de Lei 105/2024, apresentado nesta terça-feira (14) pelo deputado...
