STF decide que gratuidade em ações do Trabalho dependerá de prova de insuficiência financeira STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) que os trabalhadores só poderão obter gratuidade em processos trabalhistas mediante comprovação...
ALEMS avança no acolhimento de mulheres em situação risco Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa (ALEMS) propõe tornar obrigatória a adoção de...
Sancionada lei de remoção e promoção de magistrados em MS O governador de MS, Eduardo Riedel, sancionou a Lei nº 6.617 que dispõe sobre a remoção de magistrados,...
Setembro começa com queda de temperatura em MS Após uma madrugada chuvosa em várias regiões de MS, o 1º dia de setembro será de tempo instável,...
Gerson Claro lidera pesquisa espontânea para deputado estadual e reforça força política no interior de MS O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato...
2ª Mostra Palco Giratório Sesc MS tem programação gratuita O Sesc Teatro Prosa realiza, entre 25 de agosto e 12 de setembro, a 2ª Mostra Palco Giratório Sesc MS,...
ALEMS reconhece transplantados como pessoas com deficiência Os deputados estaduais da ALEMS aprovaram, em primeira discussão, durante a Ordem do Dia (25), o Projeto de Lei 97 de...
Energia elétrica em MS ficará mais cara A energia elétrica em MS ficará mais cara para cerca de 70 mil consumidores de cinco municípios do Estado, a partir...
Confira a agenda da ALEMS na última semana de agosto Na última semana do mês de agosto, até o dia 31, a agenda da Assembleia Legislativa de Mato...
Confira os principais destaques da agenda econômica da semana A agenda econômica desta semana será marcada pela divulgação de indicadores cruciais para os investidores, que devem ter seus olhares direcionados para os dados de inflação e...